Inovações em atraso: Brasil demora 11 anos para aprovar patentes

Mapeamento de notícias por Marcílio Guedes Drummond

O governo brasileiro demora, em média, 11 anos para aprovar uma patente. No setor de telecomunicações, por exemplo, a espera é ainda maior, de 14 anos.

A patente é uma espécie de proteção, que dá direito exclusivo por um longo período sobre um produto ou processo. Os países mais rápidos nesse processo são os Estados Unidos e a Coreia do Sul, mas os vizinhos sul-americanos, como Colômbia e Peru, levam de 2 a 3 anos. No ranking mundial de backlog – tempo de pedido de patente e emissão dela, o Brasil ocupa o 19º lugar, poucos passos à frente da Polônia, última colocada.

A situação se agravou com o sucateamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), autarquia veiculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que concede e garante direitos de propriedade intelectual. Em 2003, o tempo médio era de 6 anos. Passou para 9 anos em 2008. Agora, são 11.

Atualmente, há 184 mil pedidos de patentes para serem avaliados por 192 examinadores (980 pedidos por examinador). Nos Estados Unidos, a relação é de 77 por examinador. O número De examinadores do INPI caiu. Em 2002, o INPI tinha 225. Cerca de 100 examinadores que passaram no concurso esperam ser chamados para trabalhar.

Essa demora faz com que alguns pedidos nem façam mais sentido, porque a tecnologia ficou obsoleta. Há processos, ainda em andamento, de pedidos de patentes de software feitos em 1997. “O ciclo de vida útil de uma inovação está cada vez mais curto. Claro que depende da área, mas esse tempo é muito maior do que o ciclo médio de cinco anos para lançamento de inovações”, diz Elisabeth Kasnar Fekete, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

“A situação no Inpi é insustentável, uma bagunça, nada funciona direito, examinadores são pressionados e assediados por chefes e diretores”, diz um dos técnicos, sob condição de anonimato. Segundo ele, há falhas no processo de digitalização dos documentos, calotes de empresas terceirizadas que pioram o processo e até falta de papel. Procurado, o Inpi não quis se pronunciar.

O órgão arrecada com as taxas de custos dos registros. Os processos que contêm mais de 10 reivindicações de patentes – o mais comum é que tenham cerca de 30 reivindicações, mas invenções mais complexas ultrapassam 100 – são os mais caros. No entanto, o dinheiro, em vez de ser usado para a manutenção e aperfeiçoamento do próprio Inpi, é contingenciado para fazer o chamado superávit primário – economia para o pagamento de juros da dívida.

“Eu sei que tem um delay entre a pesquisa e a patente, mas, no nosso País, há que se reconhecer que temos poucas patentes”, discursou, em 2014, a presidente Dilma Rousseff. O cargo de presidente do Inpi está vago há alguns meses a espera da indicação da presidente. O ministro Armando Monteiro defende um nome técnico, mas o momento político não é o ideal para fazer esse tipo de indicação.

Para Elisabeth, além de autonomia financeira, é preciso que o governo reconheça no Inpi uma instância estratégica para o desenvolvimento econômico. “As empresas que se ocupam de inovação e criação são cinco vezes mais produtivas”, afirma.

“É fundamental haver caminhos que estimulem a internacionalização da economia, a competitividade e inovação. Isso só se consegue com proteção à propriedade intelectual e aos criadores” - afirma o português Ricardo Castanheira, diretor-geral da MPA na América Latina, entidade que representa Warner, Disney, Fox, Sony, Universal e Paramount.

Fonte: Jornal do Comércio

Em caso de dúvidas: mhgd. Ufmg@gmail, com

Para mais informações: Conheça nossa Fan Page