INSS fará mutirão com Justiça para liquidar 132 mil processos
Acordos de conciliação começam por ações com pedidos de benefícios rurais e Loas. Depois, auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou acordo com a Justiça paulista para fazer mutirão de conciliação de 45 mil processos, sendo 34 mil benefícios rurais e 11 mil envolvendo a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O próximo passo será aproveitar o esquema montado e fazer mutirão para outras 132 mil ações, relacionadas a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tramitam no Tribunal Re3gional Federal da 3ª Região.
“Podemos dar seqüência na força tarefa que montamos para analisar outros processos”, diz o ministro da Previdência, Luiz Marinho. Serão priorizadas as ações referentes a concessão de benefícios e não a revisão, já que no primeiro caso o segurado não está recebendo.
O ministro disse ainda que o objetivo é que até maio de 2010 o sistema de pedidos e revisão de benefícios esteja funcionando perfeitamente, sem a necessidade de ingressar na Justiça quando a concessão é devida. No ano passado, de 6,5 milhões de requerimentos, 3,3 milhões foram negados. “Estamos indeferindo demais”, reconhece Marinho.
Neste primeiro mutirão, a Justiça vai analisar cerca de 45 mil processos e encaminhar, via Correios, uma proposta para os segurados. Ele terá 30 dias para se manifestar. Caso aceite, o processo será encerrado e serão pagos 80% dos atrasados. Quem não aceitar, continua a espera de julgamento.
Só para idosos
O TRF da 3ª Região está estudando a criação de uma vara que cuidará de ações relacionadas apenas aos idosos, o que agilizaria os processos dos maiores de 65 anos. A presidente do tribunal, Marli Ferreira, afirma que existe a possibilidade, mas que há algumas dificuldades que deverão ser discutidas, como o grande volume de ações de idosos.
Fonte: Diário de São Paulo em 13-05-2008.