Instalação de vara em Frutal

Seguindo a proposta de dar mais atenção às comarcas do interior, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, vai instalar uma nova vara na comarca de Frutal, no Triângulo Mineiro, nesta sexta-feira, dia 17, às 16h. A iniciativa visa dar uma resposta mais ágil às demandas processuais.

Ao longo de 2008, a comarca de Frutal recebeu 7.649 processos, uma média de 637 por mês. No mesmo período, foram julgados 4.383 processos, o que representa uma média mensal de 365. Em 31 de dezembro de 2008, o acervo da comarca contava com 19.295 processos.

Os processos criminais, os feitos relativos à infância e à juventude e as cartas precatórias criminais, que atualmente tramitam nas duas varas existentes, serão redistribuídos para a nova Vara Criminal e da Infância e da Juventude. Com isso, as atuais varas passarão a ter competência cível, apenas.

A comarca é formada pelos municípios de Frutal (sede), Comendador Gomes, Fronteira e Planura e pelos distritos de Santo Antônio do Rio Grande e Aparecida de Minas.

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