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8 de Maio de 2024

Instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria ocorre nesta segunda-feira

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Está marcada para o dia 26/8, com participação do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, a instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria. O evento ocorrerá às 18h.

A nova vara iniciará atendendo 4.200 processos, sendo o maior Juizado Especial da Comarca em volume de ações. A Juíza de Direito Eloisa Helena Hernandez de Hernandez será a responsável pelas atividades. Além dela, uma Escrivã, uma Oficiala Escrevente que será designada Ajudante, um assistente e um auxiliar de Juiz, dois estagiários atuarão no novo Juizado.

A Direção do Foro explica que se antevê crescimento significativo do volume processual da Vara, pois, no mês de junho do próximo ano, ela passará a atender ações para obtenção de medicamentos das partes, e receberá parcela significativa de feitos que tramitam hoje na 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública.

Integram a Comarca 13 magistrados e 164 servidores, com mais de 81 mil processos em tramitação.

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