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5 de Maio de 2024

Instituto pede reunião de conciliação com Shell e Basf

Publicado por Consultor Jurídico
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O Instituto Barão de Mauá, um dos co-autores da ação do Ministério Público do Trabalho contra a Shell e a Basf no caso dos trabalhadores contaminados em uma fábrica de pesticida em Paulínia (SP), convocou uma nova reunião de conciliação para a próxima segunda-feira (25/2) para apresentar uma contraproposta. O encontro ainda depende da confirmação das partes.

Nesta terça-feira (19/2) uma reunião de conciliação feita no Tribunal Superior do Trabalho terminou sem acordo e foi marcada uma audiência no TST para o dia 28. Porém, na ocasião o ministro presidente do TST, João Oreste Dalazen, sugeriu que as partes busquem conciliação direta, com participação do MPT.

A contraproposta do Instituto Barão de Mauá, assinada pelo advogado Aurélio Alexandre Steimber Pereira Okada, busca alterar o destino da indenização por danos morais coletivos, prevista para ser 100% destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A contraproposta prevê que 60% do valor atualizado previsto na condenação seja destinado a uma conta bancária que ficará sob a guarda e gerencia do Comitê Executivo/Gestor de Pagamentos, que já foi formado e atu...

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