Integração Nacional aprova fundo para desenvolver turismo na Chapada dos Veadeiros
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros).
O objetivo é para estimular o desenvolvimento da região que abrange os municípios goianos de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Terezina de Goiás.
Pelo texto, o fundo será usado para apoiar a qualificação de trabalhadores locais que desenvolvam produtos e atividades turísticas e culturais na região.
A proposta está prevista no Projeto de Lei 3173/15, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), e também tem como foco incentivar a formação de cooperativas.
Necessidades específicas
Relator na comissão, o deputado Remídio Monai (PR-RR) lembrou que a região a ser contemplada pelo Funveadeiros já conta com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO - Lei 7.827/89), por meio de programas de financiamento aos setores rural e empresarial.
No entanto, afirma Monai, a área de abrangência do FCO é muito grande e o fundo não consegue atender às necessidades específicas da região da Chapada dos Veadeiros.
“As inúmeras atividades que demandam financiamento em todo o centro-oeste inviabilizam um tratamento específico para o desenvolvimento da região da Chapada dos Veadeiros”, argumentou Monai.
Dotações da União
Pelo texto aprovado, os recursos para o novo fundo virão de dotações orçamentárias da União; de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; entre outras fontes.
21 mil km²
A Chapada dos Veadeiros abrange uma área de 21 mil km², onde vivem cerca de 60 mil pessoas. A vegetação predominante é o cerrado de altitude, com matas ciliares, veredas com buritis e campos, sendo ainda um importante berço de águas.
Dotada de grande diversidade de flora e fauna, a região abriga o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e a APA Estadual do Pouso Alto.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- PL-3173/2015
Edição – Newton Araújo
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