Jusbrasil
jusbrasil.com.br
1 de Maio de 2024

Irapuã Santana: MP pode defender direitos individuais homogêneos

Publicado por JusPodivm
há 10 anos
0
0
0
Salvar
Compartilhe este documento

Recentemente, no dia 6 de agosto, em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 631.111, que versava sobre a possibilidade de o Ministério Público propor Ação Civil Pública que verse sobre direitos individuais homogêneos. Um tema de grande relevância que a juri...

Leia notícia na íntegra:

http://www.conjur.com.br/2014-ago-27/irapua-santana-mp-defender-direitos-individuais-homogeneos

Ver notícia na íntegra em JusPodivm

0
0
JJusPodivm
  • Publicações9160
  • Seguidores89
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações30
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/irapua-santana-mp-pode-defender-direitos-individuais-homogeneos/135875177
Ver 0 comentário
Fale agora com um advogado online