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17 de Maio de 2024

JFPE divulga horário de funcionamento durante o Carnaval

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A Direção do Foro publicou, na última quarta-feira (4), portaria na qual regulamenta os horários de expediente da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) durante o Carnaval. Na sexta-feira (13), anterior ao período momesco, o funcionamento será normal com exceção dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na Av. Dantas Barreto e da Subseção Judiciária de Palmares. O JEFs terá o expediente suspenso, enquanto a Subseção Judiciária de Palmares funcionará das 8h às 13h. Conforme previsto na Lei nº 5010/1966, a segunda (16) e terça-feira (17) de Carnaval são feriados na Justiça Federal, logo não haverá expediente nesses dias. O expediente na quarta-feira de cinzas (18) será suspenso em toda a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Os processos com vencimento para os dias 13 de fevereiro apenas nos JEFs e na Subseção Judiciária de Palmares e no dia 18 de fevereiro, em toda a SJPE, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, dia 19 de fevereiro, evitando assim prejuízo aos jurisdicionados. Clique aqui e tenha acesso à Portaria nº 55/2015. Por: Assessoria de Comunicação - comunica@jfpe.jus.br

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