JFRS lança sistema de conciliação em meio virtual para toda a 4ª Região

Em evento a ser realizado amanhã (23/11), em Porto Alegre, a Justiça Federal do RS (JFRS) apresentará uma ferramenta especialmente desenvolvida para a prática da conciliação por meio virtual. Funcionando dentro do sistema de processo eletrônico (e-Proc V2), o dispositivo permite, por meio de um fórum privado, que as partes negociem os valores devidos e cheguem a um acordo sem a necessidade de intermediação ou mesmo de constituição de um defensor. A partir da próxima semana, a novidade, desenvolvida na capital gaúcha, estará disponível no Rio Grande do Sul, no Paraná e em Santa Catarina, estados que compõem a 4ª Região do Judiciário federal.

Inicialmente, a funcionalidade será aplicada a processos de execução fiscal ajuizados pelos conselhos profissionais, execuções extrajudiciais envolvendo a Caixa e os Correios e ações monitórias. Por meio do sistema, o executado poderá encaminhar uma proposta para quitação do débito. Caso seja aceita, a sugestão dará origem a um termo de acordo, que, assinado digitalmente, será instantaneamente anexado ao processo, tudo de forma simples, ágil e eletrônica.

Nos próximos dias, um termo de adesão eletrônico já estará disponível às entidades interessadas em adotar a prática. A manifestação favorável possibilitará que o sistema informe automaticamente ao réu, ainda no início da ação, a possibilidade de conciliação. Para processos já em andamento, a tentativa de acordo será possível com um clique no botão quero conciliar, também disponível no sistema e-Proc V2.

Segundo a juíza titular da 5ª Vara Federal Ingrid Schroder Sliwka, uma das envolvidas no projeto, trata-se de um espaço para que as próprias partes possam dialogar independentemente de onde estiverem ou da disponibilidade de espaço físico e infra-estrutura para a realização de mutirões. Os envolvidos podem iniciar a conversa a partir do seu próprio computador, pode ser dentro de suas casas, afirma.

A apresentação da ferramenta acontece às 16h, no auditório do prédio-sede da JFRS (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 8º andar). O evento é aberto ao público.