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4 de Maio de 2024

Joaquim Barbosa cobra tribunais por julgamento de processos de corrupção

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai enviar ofícios aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais de todo o país para cobrar o cumprimento da Meta 18, fixada pelo próprio conselho. A meta determina o julgamento até o fim de 2013 dos 121.850 processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública iniciados até 2011, como informou O GLOBO nesta quinta-feira . Até 24 de junho, apenas 36,5% deles tinham sido julgados um índice baixo, na avaliação de Barbosa.

Segundo o CNJ, os menores índices de cumprimento da Meta 18 foram registrados nos Tribunais de Justiça do Piauí, com 4,8%; da Bahia, com 15,5%; e de São Paulo, com 18,6%. Entre os TRFs, os piores desempenhos são os da 3ª e da 1ª Região, com 30% e 34,3% do total de processos julgados.

O Conselho Nacional de Justiça não será conivente com essa indiferença avisou Barbosa.

O ministro anunciou que vai pedir aos presidentes dos tribunais que informem quais processos da Meta 18 estão prontos para serem julgados e o que está sendo feito para que todos sejam julgados até o fim do ano. Se for verificada negligência dos tribunais no cumprimento da meta, eles poderão responder a processo disciplinar na Corregedoria do CNJ. (O Globo)

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