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5 de Maio de 2024

Jornal paga por calúnia

Publicado por Consultor Jurídico
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A empresa jornalística Estadão Ltda. – que não se confunde com os diários O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde – terá de pagar cerca de R$ 22,4 mil, corrigidos, por danos morais, à atual presidente do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon), Maria Silvia Fonseca Ribeiro Carvalho. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, que descartou o recurso movido pela empresa.

A 4ª Turma do Tribunal entendeu que não é necessário que seja anexado ao processo a íntegra do veícul...

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