Jornalista é condenado à prisão por chamar entidade de "chinfrim" e "mequetrefe"

Pena de prisão é o regime adequado a pessoas que usam “manto de jornalista” para atingir a honra alheia, de forma contínua. Assim entendeu a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um jornalista a 8 meses e 10 dias de prisão, em regime semiaberto, por críticas publicadas contra a Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC.

O colegiado reconheceu continuidade delitiva e, por maioria de votos, negou trocar a pena por restritiva de direitos. A 4ª Câmara, conhecida por raramente decidir em favor dos réus e apelidada por advogados de “câmara de gás”, proferiu a decisao em 11 de abril, no mesmo dia em que anulou condenação de policiais militares pela morte de presos do Carandiru.

Entre fevereiro e julho de 2013, o jornalista Daniel Lima publicou no site Capital Social nove textos sobre a associação sediada na Grande São Paulo. Ele declarou que a entidade “nada faz para os associados”, e a ...