José Conti ministra palestra na Seccional

O professor José Maurício Conti ministrou palestra na sede da OAB/DF (516 Norte) na quarta-feira (15) sobre o tema Orçamentos Públicos e o Planejamento da Ação Governamental. A exposição integra o projeto Grandes Autores 2009, promovido pela Seccional. O coordenador da mesa de debates foi o presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Seccional, conselheiro Jacques Veloso.

José Maurício Conti é juiz e possui doutorado e mestrado pela Universidade de São Paulo (USP). De acordo com ele, não se tem dado muita importância para questão orçamentária como disciplina jurídica. "O orçamento público é um importante instrumento de planejamento da ação governamental e se trata de uma revolução ainda não concluída", afirmou.

Conti disse que ainda hoje é possível constatar programas orçamentários muito amplos e sem efetividade. "Eles acabam não exercendo a função de planejamento", afirmou. Ele citou como exemplo o Poder Judiciário. "Existe uma enorme quantidade de recursos ainda sem destinação adequada no Poder Judiciário."

Projeto

O projeto Grandes Autores foi criado em 2005 e tem o objetivo de levar à Ordem juristas reconhecidos a fim de aproximar estudantes e doutrinadores. Além disso, busca-se promover a atualização jurídica dos advogados. Mais informações: (61) ou 7214.

Foto: Valter Zica/OAB-DF