Judiciário levaria três anos para zerar estoque de processos
Isso se nenhuma nova ação tivesse início no período, segundo relatório do CNJ. Tempo médio de processo na fase de execução chega a quase 9 anos.
Estátua da Justiça em Brasília (Pedro Ladeira/FramePhoto/Judiciário levaria três anos para zerar estoque de processos)
Ainda que nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira precisaria de 3 anos para zerar o estoque de processos pendentes. É o que mostra relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta segunda-feira. De acordo com o documento Justiça em Números, o Poder Judiciário encerrou o ano de 2015 com quase 74 milhões de processos em tramitação.
O relatório destaca que, pela primeira vez desde 2010, o número de processos novos caiu em relação ao ano anterior. Segundo a pesquisa, 27 milhões de casos chegaram ao Judiciário em 2015, uma redução de 5,5% em relação a 2014. Como o Judiciário conseguiu manter o ritmo de 28 milhões de processos finalizados ao longo, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) alcançou no ano passado o seu melhor desempenho na série histórica: 104,4%.
A pesquisa mostra, contudo, que o crescimento acumulado de processos em relação a 2009 é de 19,4% – ou 9,6 milhões de ações. Por isso o saldo permanece alto embora o número de processos finalizados seja quase sempre equivalente ao total de novas ações – ou superior, como em 2015. A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Maria Tereza Sadek, destacou a morosidade como o grande problema da Justiça brasileira. Os magistrados do país, lembrou, acumularam 6.577 processos em média no ano passado. Pela primeira vez, a pesquisa mensurou também o tempo médio de tramitação dos processos. E os dados são alarmantes: apenas na fase de execução – determinante para o cumprimento da sentença – o tempo média chega a 8,5 anos.
Ainda de acordo com o relatório, as despesas totais do Poder Judiciário registraram aumento de 4,7% em 2015, chegando a 79,2 bilhões de reais – ou 387,56 reais por brasileiros. Os gastos com a folha de pessoal ainda são a principal despesa: o pagamento de funcionários foi responsável por 89,2% dos gastos totais do Judiciário em 2015 (70,6 bilhões de reais).
Fonte: VEJA