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6 de Maio de 2024

Judiciário terá expediente matutino em jogos do Brasil na Copa

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Diante da proximidade do início da Copa do Mundo de Futebol, o Tribunal de Justiça de MS publicou a Portaria n. 237, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1º Grau em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol. Nos dias 12, 17 e 23 de junho - 1ª fase dos jogos do Brasil na Copa do Mundo - o expediente será das 7 às 13 horas.

A partir das 13 horas, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal.

Em caso de classificação para as etapas subsequentes, aplicam-se, automaticamente, as mesmas regras para os dias de jogos da Seleção Brasileira.

Os expedientes excepcionais nestes dias configuram turno único de trabalho para os servidores que trabalham no período matutino e vespertino.

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