Juiz Ataíde será aposentado
Tribunal Pleno vota para sobrestar processo e decide, na próxima quinta-feira se o juiz vai para a compulsória ou será aposentado por invalidez
Por 8 votos a favor e 5 contra, a Corte de Justiça do TJ-AM decidiu sobrestar o processo envolvendo o juiz Francisco Ataíde acusado de desvio de conduta quando estava de plantão no feriado da semana da Pátria de 2006. Sem consultar o desembargador de plantão, o juiz colocou em liberdade 38 presos de alta periculosidade. Na época, ele julgou 118 processos. Mas soltou apenas os 38.
Na próxima reunião, o Tribunal Pleno vai decidir se o juiz irá para a aposentadoria compulsória ou se será aposentado por invalidez. O julgamento aconteceu na sessão de ontem presidida pelo desembargador João Simões, presidente em exercício do TJ-AM. O presidente, Francisco Auzier Moreira, se encontra em Belém onde participa do encontro nacional de Presidentes de Tribunais.
A sessão teve momentos dramáticos, com o advogado de Ataíde, Paulo Ferraz, apresentando, durante a defesa, fotos do juiz deitado em uma cama de hospital. Ele também apresentou o laudo da junta médica designada pelo desembargador Auzier, que atestou invalidez permanente ao estado de saúde de Ataíde.
Estou aqui para defender o princípio da dignidade. Mesmo esta Corte tem que se ater à dignidade humana disse o advogado, que leu trechos do laudo médico, comprovando que Ataíde sofre de insuficiência renal grave, já tendo, inclusive, sofrido paradas cardio-respiratórias que deixaram seqüelas neurológicas. No final ele solicitou ao TJA o sobrestamento do processo. Já está, inclusive, pronto o acórdão para que ele seja aposentado por invalidez
Ataque à imprensa
A sessão teve início com o presidente João Simões conferindo se existia quorum na sessão do Pleno. Comprovado que 13 desembargadores estavam aptos a votar, o julgamento teve início com a exposição do relator, desembargador Domingos Chalub que defendeu a aposentadoria compulsória, pena para magistrados que cometem delitos administrativos.
Durante defesa, o advogado de Ataíde fez ataques à mídia, acusando a imprensa de ter publicado o número errado dos processos julgados por Ataíde no plantão que mudou sua carreira profissional. A acusação encontrou a resposta imediata do desembargador Chalub. Se o senhor quiser atacar a imprensa, ocupe outro Fórum. Não este aqui, respondeu o desembargador caindo nas graças dos profissionais de jornalismo que estavam presentes à sessão.
Ele também protestou contra o valor do Plano de saúde estipulado pelo TJ-AM para desembargadores, juízes e funcionários. Nesse momento o presidente, João Simões, interrompeu a sessão para informar que o Tribunal não banca planos de saúde para nenhum de seus membros. Cada qual paga seu próprio plano , esclareceu.
O procurador Geral, Otávio Gomes se posicionou pela continuação do processo, alegando que o desvio de conduta existiu e não poderia ficar impune, independente do estado de saúde do acusado.
O mesmo posicionamento foi sustentado pelos desembargadores Ari Moutinho, Graça Pessoa Figueiredo e Flávio Pascarelli. Este último, chegou a advertir que estamos aqui para julgar desvio de conduta administrativa. Quem avalia estado de saúde é médico. Moutinho observou que já havia defendido o julgamento antes dos processos serem remetidos ao STF.
É nossa obrigação julgá-lo. Quem sabe até que ele não será absolvido. E, se ele morrer, irá em paz porque terá provado sua inocência disse o desembargador.
Depois do posicionamento dos membros do Pleno, o desembargador João Simões colocou a matéria em votação. O sobrestamento do processo venceu por 8 votos a 5. Na próxima sessão, finalmente, o TJ-AM decide, no processo que rola há aproximadamente dois anos, se o juiz Ataíde será aposentado de forma compulsória ou por invalidez.
Divisão de Imprensa e divulgação
(92) 2129-6771 / 6772
Foto: Alex Pazuello