Juiz de SP critica ‘fetichismo da pena mínima’ em sentença
A ressocialização de presos não passa de filosofia, pois esbarra no livre arbítrio dos próprios condenados, uma vez que eles gostam de ser criminosos, preferindo a atividade ilícita ao trabalho honesto que pague pouco. É preciso, também, “acabar com o fetichismo da pena mínima”, especialmente se o réu já foi condenado anteriormente, respeitando-se tanto a necessidade de proteção da sociedade como a vontade da sociedade de punições mais rigorosas. Os argumentos foram utilizados pelo juiz Ítalo Morelle, da 11ª Vara Criminal da Barra Funda, ao analisar a situação de um homem que era julgado por roubo com agravante de uso de arma.
O condenado estava foragido da prisão e foi preso após render um manobrista e roubar um veíc...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico