Juiz do trabalho potiguar lança livro em congresso nacional em Brasília

O juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Goianinha (RN), lança entre os dias 29 de abril e 02 de maio, durante o Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho, (CONAMAT), em Brasília, o livro “Prescrição Trabalhista e Previdenciária”. A publicação é fruto de pesquisas e da experiência do autor nos campos da magistratura e do magistério, como professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O livro proporciona ao leitor uma visão crítica e sistemática sobre o instituto da prescrição e da decadência nas esferas trabalhista e previdenciária. Essa é a quinta obra lançada pelo juiz Zéu Palmeira e a terceira publicada pela Editora Ltr. Em “Prescrição Trabalhista e Previdenciária”, o magistrado apresenta as mais áridas questões que envolvem o tema, discorrendo com rigor metodológico, didática e visão crítica sobre o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e das relações sociais.

O livro é uma investigação sóbria e profunda do debate sobre os aspectos fundamentais da temática prescricional, tais como: a historicidade; a propedêutica, os princípios e os fundamentos discursivos; a interpretação; a legitimidade do prescribente; o momento adequado para a arguição da praescriptio e a sua decretação de ofício; as regras relacionadas à contagem e a fluência dos prazos; as hipóteses de suspensão, interrupção e renunciabilidade; a casuística trabalhista e previdenciária; a ideologia que perpassa o fenômeno da prescrição.

Outras informações sobre a obra estão disponíveis o site da Ltr Editora: http://www.ltr.com.br.