Juiz escreve carta com mensagem de fim de ano aos presos e Promotor reage!
O que será que eles escreveram?
E aí pessoal! Tudo certinho?
O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville, no Norte catarinense, enviou aos detentos do município uma carta com mensagem de fim de ano que teve milhares de curtidas e centenas de compartilhamentos nas redes sociais. No texto, o magistrado diz que atua para fazer com que os presos não fiquem atrás das grades além do tempo estabelecido pela justiça e que ele mesmo é vítima da falta de comentários odiosos e agressivos.
O juiz contou que costuma mandar e receber cartas de detentos, anexando-as a processos e decidindo sobre os pedidos que os presos fazem, mas que a situação atual é diferente em relação aos anos anteriores e por isso resolveu falar sobre os preconceitos que ele próprio enfrenta por ser da Vara de Execução Penal.
"Em 2019 a população carcerária aumentou muito e programas de ensino técnico acabaram terminando, não sendo renovados. A situação do sistema prisional brasileiro que já era muito complicada se tornou mais difícil ainda este ano. Então o que um juiz da execução poderia encaminhar para pessoas que estão presas no sentido de dar um alento em que a lei seja cumprida, a Constituição seja cumprida? Então não seria eu que falaria sobre as condições que eles se encontram, porque eles sabem melhor do que eu", explicou.
O magistrado falou ainda que só teve noção da repercussão da carta quando atendeu um telefonema de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
"De alguma forma caiu no domínio público. Eu fiquei sabendo disso quando recebi a ligação do ex-ministro Ayres Britto me cumprimentando, dizendo que estava muito sensibilizado com a minha carta e que a Justiça deveria funcionar dessa forma, aliando o direito, a lei, o positivo com a justiça, a humanidade, e que era aquilo ao enviar esta carta", explicou.
Mas o que o Magistrado escreveu para dar tanta repercussão?
Porém o Promotor do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça também emitiu uma mensagem de fim de ano, só que direcionada às VÍTIMAS:
Minha opinião sobre o tema:
As pessoas que estão hoje encarceradas, estão porque violaram as regras da vida em coletividade, ou seja, violaram o DIREITO, assim o Estado que detém o monopólio da punição, deve puni-los na forma da LEI. Portanto o mesmo DIREITO que serviu para tirar esses indivíduos, temporariamente, da sociedade deve ser aplicado enquanto estão SOB A CUSTÓDIA DO ESTADO. Alguns podem dar várias definições para esse pensamento, mas eu chamo, simplesmente, de LEGALIDADE.
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