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3 de Maio de 2024

Juiz nega anulação de registro feito por pai socioafetivo

Publicado por Consultor Jurídico
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O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, de São Luís de Montes Belos (GO), negou pedido de uma menina que queria anular seu registro de nascimento feito pelo pai socioafetivo. Segundo ele, a decisão levou em conta o melhor interessa da criança, já que o pai biológico afastou qualquer possibilidade de aproximação com a garota.

Para o juiz, apesar de não existir parentesco consanguíneo entre a garota e o pai socioafetivo, foram estabelecidos laços afetivos suficientes para perpetuar a relação de...

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