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16 de Junho de 2024

Juiz nega Justiça gratuita a aposentada que ganha R$ 7,2 mil por mês

Publicado por Consultor Jurídico
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Por ter renda incompatível com o benefício da Justiça gratuita, uma servidora aposentada que recebe R$ 7,3 mil mensais teve o pedido de gratuidade negado pela 1ª Vara Federal do Amazonas.

Ex-servidora da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ela ajuizou ação para questionar descontos no valor de sua aposentadoria. Em despacho na primeira instância, ela teve deferido o pedido de assistência judiciária gratuita alegando não ter condições de arcar com as custas processuais e ônus da sucumbênci...

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