Juiz pode ser testemunha? - Patricia Donati de Almeida
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 12 anos
SIM! Caso o magistrado venha a presenciar a prática de crime passa a ser testemunha. No entanto, em hipóteses como essa, deverá declarar-se impedido de atuar no processo.