Juíza condena Facebook a indenizar usuário que teve conta apagada

A juíza Maiara Nuernberg Philippi, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Caeté, em Minas Gerais, decidiu condenar o Facebook a reativar a conta de um usuário que teve seu perfil apagado sem nenhuma justificativa.

Além de obrigar o Facebook a reativar a conta do reclamante na rede social, a magistrada também condenou a empresa de tecnologia a pagar R$ 5 mil a título de danos morais.

A juíza deu um prazo de dez dias, contados, da publicação da sentença para que a empresa cumprisse a determi...