Juíza confirma liminar e destitui conselheiro tutelar de Caldas Novas do cargo

A juíza Placidina Pires confirmou liminar concedida em ação proposta pelo promotor de Justiça Publius Lentulus Alves da Rocha e cassou o mandato de Leonardo Marinho de Melo, destituindo-o do cargo de conselheiro tutelar de Caldas Novas.

Na ação, o promotor sustentou que Leonardo estava descumprindo os deveres inerentes a seu cargo, citando várias ocorrências referentes à sua conduta. Entre elas, o fato de ter submetido crianças a constrangimento, de destratar servidores do conselho e de nortear sua atuação com finalidades político-partidárias.

Ao proferir sua decisão, a juíza afirmou que as provas trazidas aos autos pelo MP e os depoimentos prestados em juízo confirmaram que a conduta de Leonardo Melo para com o público em geral e para com seus colegas de trabalho não se pautam no equilíbrio que se espera de um conselheiro tutelar. Além disso, a jurisprudência é uníssona a respeito da exigência da conduta incensurável e de irretorquível idoneidade moral da pessoa que ocupa o cargo de conselheiro tutelar, admitindo a possibilidade de cassação de mandato daquela que deixa de se pautar de modo condizente a salvaguardar o bom conceito do órgão perante a opinião pública. (Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social)