Juíza Evelise Pâncaro integra obra Diálogo das Fontes, que será lançada na próxima semana
No próximo dia 24/4, às 19h, será lançada e autografada a obra Diálogo das Fontes, coordenada por Cláudia Lima Marques, Editora Revista dos Tribunais. Entre os artigos que compõem a publicação está um de autoria da Juíza de Direito Evelise Leite Pâncaro da Silva, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Alvorada, intitulado Contratos de bens vivos: uma realidade desafiadora e instigante, a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes.
O artigo da Juíza Evelise tem o objetivo de demonstrar a atualidade e a complexidade do tema relativo a contratos sobre os chamados bens vivos, resultantes da dissociação de materiais genéticos provenientes de seres vivos vegetais, animais ou humanos. Trata-se de novo objeto econômico, constituído de elementos vivos independentes, capazes de circularem, de serem transformados em outros produtos, redistribuídos, ou reintegrados a outros seres vivos, diz ela.
Segundo a magistrada, a multiplicidade de modelos contratuais e a coexistência de formas simples e sofisticadas, de estruturas simples e complexas, de contratos nacionais e internacionais, ou de direito público e de direito privado, no mundo globalizado do novo milênio, demonstram o caráter pós-moderno dos contratos sobre vivos e a existência de um verdadeiro diálogo das fontes reguladoras de tais contratos.
O lançamento da obra será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Av. João Pessoa, 80, Porto Alegre.
O evento integra o III Ciclo Temático de Direito do Consumidor (UFRGS - PUC - BRASILCON) sobre Atualização do CDC, a ser realizado nos dias 24 e 25/4, nos turnos da noite e manhã respectivamente, sob a coordenação do Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Cláudia Lima Marques e Bruno Miragem.
Sobre a obra
Prefácio - Antonio Herman Benjamin
Apresentação - Bruno Miragem
Parte I
Diálogo das fontes como método de interpretação e aplicação das leis
O “diálogo das fontes” como método da nova teoria geral do direito: um tributo à Erik Jayme
Claudia Lima Marques Eppur si muove: diálogo das fontes como método de interpretação sistemática no direito brasileiro
Bruno Miragem O “dialogo das fontes” como forma de passagem da teoria sistemático-moderna à teoria finalística ou pós-moderna do Direito
Andrea Marighetto O transporte da teoria do diálogo das fontes para a teoria da Constituição
Marcelo Schenk Duque
Parte II
Desenvolvimento e aplicação do diálogo das fontes no direito brasileiro
Dívida de cônjuges: diálogo processual com o direito civil. Primeiras reflexões
Jones Figueiredo Alves Diálogo das fontes no Direito do Consumidor: a visão do Superior Tribunal de Justiça
Leonardo Roscoe Bessa A teoria geral dos contratos de adesão no Código Civil. Visão a partir da teoria do diálogo das fontes
Flávio Tartuce O solidarismo no direito contratual brasileiro
Daniel Ustárroz A interpretação do conjunto contratual sob a perspectiva do diálogo das fontes
Marcos Cáprio Fonseca Soares Os desequilíbrios gerados por vantagem e onerosidade excessivas no Direito do Consumidor e a possibilidade de aplicação do Diálogo das Fontes entre Código de Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002
Fernando Costa de Azevedo Contratos de “bens vivos”: uma realidade desafiadora e instigante, a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
Evelise Leite Pâncaro da Silva O diálogo das fontes nos contratos pela internet: do vínculo contratual ao conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor
Antonia Espíndola Longoni Klee
Diálogo das fontes e mandato com instruções: restrições à atuação do mandatário e seus reflexos jurídicos
André Fernandes Estevez Fontes internacionais no Direito contratual brasileiro na era da desordem: uma possível solução dos conflitos pelo diálogo das fontes?
Brenda Luciana Maffei O contrato de time sharing e o direito do consumidor: um necessário diálogo das fontes
Ardyllis Alves Soares