Juizado de Combate à Violência Contra Mulheres em Arapiraca
O desembargador José Carlos Malta Marques, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), confirmou à prefeita de Arapiraca, Célia Rocha, em reunião nesta segunda-feira (29), a criação de Juizado Especial da Violência Contra a Mulher no município agrestino, provavelmente ainda este ano.
"O Juizado de Combate à Violência contra a Mulher deve funcionar no local para onde serão transferidos os dois Juizados Especiais daquela Comarca, além da Turma Recursal da 2ª Região", explicou o presidente, em encontro do qual fizeram parte o vice-presidente da Cortel, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
Para a prefeita de Arapiraca, a criação do Juizado é importante instrumento de combate à violência contra a mulher arapiraquense. Ela explicou ao presidente José Carlos Malta Marques que o Juizado reforça a luta da sociedade no combate a quaisquer formas de violência contra as mulheres arapiraquenses.
"A definição de que o TJ já tem local para implantação do Juizado é muito importante para nossa comunidade", explicou ao prefeita, que compareceu ao TJ acompanhada da secretária municipal de Políticas para Mulheres, Hyseth Santos. A subsecretária da pasta, Betty Jane, também compareceu à reunião.
O vice-presidente da Corte estadual, Tutmés Airan de Albuquerque, também reafirmou o interesse da Corte Estadual no sentido de avançar no combate à violência contra as mulheres. "A criação do Juizado Especial é de grande importância para que avancemos no combate à violência contra as mulheres", ressaltou.
Para ser criado, o Juizado de Combate à Violência Doméstica de Arapiraca depende de aprovação de projeto pela Assembleia Legislativa Estadual (ALE). "As providências burocráticas estão sendo tomadas", explicou o desembargador José Carlos Malta à prefeita Célia Rocha.
------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping.
------Maikel Marques - Dicom/TJimprensa@tjal.jus.br - 4009.3240/3141