Juizados de Alagoas contar?o com o Projudi at? junho
Implantar o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, em todos os juizados especiais do Estado de Alagoas até o fim do primeiro semestre. Essa é uma das metas do Tribunal de Justiça do estado para 2008. O objetivo é justificado pelos bons resultados que o Projudi trouxe para o Judiciário alagoano, a partir de sua instalação em Maceió, em outubro de 2007.
Desde então, o sistema reduziu significativamente o tempo de duração dos processos nos juizados onde foi implantado. O período de tramitação, que em média era de dois a três meses, diminuiu para cerca de 45 dias. Para o diretor-adjunto de Tecnologia da Informacao do TJ/AL, Adelmo Melo, o Projudi é uma "tendência para o Judiciário nacional". E acrescenta: "Observamos a real diminuição do tempo dos processos e ficou clara a satisfação dos jurisdicionados e advogados. Por isso, resolvemos levar o sistema aos outros juizados de Alagoas".
O Projudi começou a funcionar no estado no 12º Juizado de Trânsito de Maceió. Em janeiro deste ano, o sistema foi instalado, também, na cidade de Arapiraca, no 1º Juizado Especial Cível e Criminal; no 4º Juizado Especial de Violência Doméstica; e na turma recursal da Comarca. Para o projeto de implantação, o Estado de Alagoas recebeu do Conselho Nacional de Justiça 150 computadores, 218 digitalizadores, 12 servidores e dois notebooks.
Com o sucesso da iniciativa, o passo inicial da ampliação será levar o sistema aos juizados especiais no primeiro semestre. Na segunda etapa, o TJ/AL quer implantar o Projudi nas varas da Justiça comum. "Já iniciamos o piloto para a implantação em todos os juizados, e vamos levar o sistema para a Justiça comum na seqüência", afirma Adelmo Melo.
O Projudi é um sistema de computador que permite a tramitação totalmente eletrônica de processos judiciais, via internet. Ele foi desenvolvido em software livre pelo Conselho Nacional de Justiça e distribuído gratuitamente a todos os órgãos interessados. Já está em funcionamento em 25 estados.
As vantagens do Projudi são inúmeras, tanto para o Judiciário quanto para a população. Os processos ficam acessíveis na internet a todas as partes envolvidas e disponíveis a qualquer hora do dia. Por meio do nome de usuário e da senha de acesso, os advogados podem fazer petições, protocolar documentos e acompanhar os processos; e o juiz responsável pode despachar diretamente no sistema. Os envolvidos também podem consultar todas as etapas do trâmite processual. Desse modo, é possível acessar o processo de qualquer lugar, simultaneamente com outras pessoas. Basta se cadastrar. Isso proporciona maior agilidade, transparência e rapidez no trâmite judicial. O Projudi reduz o tempo de tramitação do processo, em média, para 25% do total.