Juízes atuam em mutirão de audiências de suprimento de óbitos
O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), participa, na manhã desta sexta-feira (07), às 8h, do mutirão de audiências de suprimento de óbitos de pessoas que faleceram durante a greve dos médicos legistas, iniciada em junho de 2012. Cerca de 60 processos, cadastrados previamente, serão apreciados na sede da Defensoria Pública de Alagoas, situada na Avenida Comendador Leão, 720, bairro do Poço.
O presidente em exercício da Corte de Justiça, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, designou os magistrados André Gêda Peixoto Melo, Diego Araújo Dantas, José Miranda Santos Júnior e Carlos Bruno de Oliveira Ramos para oferecerem prestação jurisdicional aos familiares.
“É um momento importante para que os familiares possam legalizar uma situação que está em aberto, pois como eles não têm o documento que formaliza o óbito do ente. Com esta certidão eles passam a ter um documento que comprova o falecimento e podem, posteriormente, ter acesso a outras declarações”, frisou André Gêda.
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------ Mara Almeida - Dicom TJ/AL imprensa@tjal.jus.br - 4009.3141/3240