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6 de Maio de 2024

Juízes do TJMMG participam de simpósio sobre Direito Penal Militar

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O Comando da 9ª RPM realizou o I Simpósio Nacional de Direito Penal Militar, destinado a policiais militares, estudantes e profissionais ligados ao tema. O evento ocorreu no dia 29 de outubro, no auditório da Igreja Sal da Terra, situado no centro comercial Gávea Business.

A iniciativa teve por objetivo o aprimoramento e nivelamento dos conhecimentos sobre o Direito Penal Militar, como também colocar os participantes a par dos projetos policiais militares que tramitam em Brasília.

O Simpósio teve início com a palestra do Chefe da Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel Corregedor Renato Batista Carvalhais, que discorreu sobre o Ciclo Completo de Polícia, uma tendência de atuação nas polícias de todo o mundo.

Em seguida, o Juiz do Tribunal da Justiça Militar, Cel Rúbio Paulino Coelho, falou sobre o Tibunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e Ética e Disciplina. No período da tarde, o Juiz Substituto do Juízo Militar da 1ª Auditoria da JME André de Mourão Motta, abordou o tema Auto de Prisão em flagrante. Logo em seguida, o Assessor Institucional da PMMG em Brasília, Ten Cel Márcio Ronaldo de Assis, ministrou palestra sobre o Cenário da Segurança Pública no Congresso Nacional.


Fonte: TJMMG

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