Juízes federais paralisam ações da União para pressionar por aumento

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Categoria suspende publicação de citações e intimações de processos da Advocacia-Geral da União

Advogados criticam iniciativa e afirmam que poderão processar juízes; ministra do CNJ condena decisão

Para pressionar o governo a aumentar seus

salários, os juízes federais decidiram fazer uma "operação-padrão" em

ações judiciais que envolvam a União. A categoria vai suspender a

publicação de citações e intimações de ações da AGU (Advocacia-Geral da

União) até o final de novembro, o que, na prática, faz com que os

processos fiquem parados. A previsão é que eles sejam retomados em

dezembro.

A decisão foi tomada em assembleia da

Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que representa os

cerca de 2.000 juízes federais. Sob a responsabilidade da AGU, tramitam

na Justiça Federal 3,7 milhões de processos, segundo o CNJ (Conselho

Nacional deJustiça). Os juízes também prometeram paralisar suas

atividades no dia 30 de novembro pela segunda vez no ano. A primeira foi

em abril.

Segundo nota divulgada pela associação, a

paralisação tem o apoio de juízes do Trabalho. A Ajufe diz que a medida

é uma forma eficiente de pressionar o governo. O presidente do Fórum

Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes, criticou a

decisão e disse que poderá processar os juízes por prevaricação (agir

em desacordo com a função pública). "Eles estão prejudicando não apenas a

União mas a sociedade como um todo", afirmou Nunes.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy,

disse que as ações que tratam de aposentadorias e de fornecimento de

remédios pelo SUS serão poupadas do protesto. A corregedora do CNJ,

Eliana Calmon, afirmou que considera a paralisação "um equívoco".

Fonte: Folha de S. Paulo

Postado por Perlato