Juízes são vitaliciados
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu hoje (6/3) cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concluído em novembro daquele mesmo ano. O concurso teve 4.120 inscritos que disputaram 120 vagas.
Na abertura, o presidente Vallim Bellocchi, que falou do orgulho para o Tribunal de Justiça em mais uma vez abrir suas portas para receber os magistrados nesta data tão importante, em solenidade que, afirmou o desembargador, “espero, marque as suas vidas para sempre”.
O juiz Guilherme Duran Depieri falou em nome dos vitaliciados, prestando uma homenagem póstuma ao juiz Paulo Fernando Del Sávio Monteiro, que tomou posse na mesma época mas faleceu em acidente automobilístico no início da carreira, a quem classificou como “amigo leal, divertido e sincero”. O magistrado citou em seu discurso a música “Canção da América”, de Milton Nascimento e Fernando Brant: “Amigo é coisa pra se guardar...”
O desembargador Antonio Vilenilson Vilar Feitosa discursou em nome da Comissão do 178º Concurso de Ingresso à Magistratura. Ele falou da enorme responsabilidade em representar a Comissão, e por isso mesmo sua primeira idéia foi de escrever uma oração eloquente; mas, por mais brilhante que fosse o seu discurso, afirmou o desembargador, “nunca estaria à altura do Tribunal de Justiça e dos demais membros da Comissão”. Por isso, decidiu falar com o coração, como falam os jovens para quem estava se dirigindo naquele momento, referindo-se aos magistrados estavam sendo vitaliciados. Ele lembrou aos juízes da responsabilidade divina que os acompanha no momento de julgar o destino de um semelhante.
A Comissão do 178º Concurso foi presidida pelo decano do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Elias Tâmbara, e integrada também pelos desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Milton Gordo e pelo então representante da OAB �"Ordem dos Advogados do Brasil �" Secção São Paulo, Erickson Gavazza Marques, atualmente desembargador do TJSP, todos presentes à cerimônia.
Ao serem aprovados, os novos juízes, denominados substitutos enquanto não são vitaliciados, passam por estágio probatório em um período de dois anos. Nos primeiros meses eles participam do Curso de Iniciação Funcional na Escola Paulista da Magistratura, onde recebem aulas teóricas e fazem audiências em varas junto com juízes titulares.
Quando passam a trabalhar, cada um é acompanhado por um juiz chamado formador, que faz avaliações mensais. Após um ano, o formador elabora um relatório final enviado à Corregedoria do TJ sobre todo período do estágio.
Para a aquisição da vitaliciedade são avaliados o correto cumprimento dos deveres do cargo, o comportamento irrepreensível na vida pública e particular, o grau de capacidade de trabalho jurisdicional e administrativo, a presteza e segurança no exercício das funções, e a adaptação às responsabilidades e exigências do cargo.
Estavam presentes ainda à solenidade de vitaliciamento dos juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, entre outras autoridades, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; o corregedor geral da Justiça, desembargador Ruy Pereira Camilo; o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey; o conselheiro da Ordem os Advogados do Brasil, secção São Paulo, Braz Martins Neto e o sub-procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Walter Paulo Sabella.
Confira abaixo a relação dos juízes vitaliciados:
Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira
Alexandre Andreta dos Santos
Alexandre Felix da Silva
Alexandre Levy Perrucci
Alexandre Muñoz
Alexandre Pereira da Silva
Amanda Eiko Sato
Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes
Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes
Ana Cláudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel
Ana Cristina Weynen Cores
Ana Helena Rodrigues Mellim
André Luiz Damasceno Castro Leite
André Salomon Tudisco
Andrea Ayres Trigo
Andrea Schiavo
Antonio Carlos Costa Pessoa Martins
Bárbara Donadio Antunes
Bruna Carrafa Bessa Levis
Camilla Marcela Ferrari Arcaro
Carla Cari
Carlos Henrique Scala de Almeida
Carolina Marchiori Bueno
Cindy Covre
Cláudia Aparecida de Araújo
Claudio Barbaro Vita
Claudio Juliano Filho
Cristiano Cesar Ceolin
Cristina Inokuti
Danilo Fadel de Castro
Denise Gomes Bezerra
Deyvison Heberth dos Reis
Eliana Adorno de Toledo
Eliana Cassales Tosi
Eliane Cristina Cinto
Érica Midori Sanada
Fabiana Garcia Garibaldi
Fabiano da Silva Moreno
Fábio Martins Marsiglio
Fabíola Brito do Amaral
Fabíola Oliveira Silva
Fernanda Ambrogi
Fernanda Helena Benevides Dias
Fernanda Menna Pinto Peres
Fernanda Silva Gonçalves
Fernando Colhado Mendes
Flávia Bezerra Tone
Flávia Poyares Miranda
Guilherme Duran Depieri
Gustavo Müller Lorenzato
Gustavo Nardi
Henrique Vergueiro Loureiro
Iohana Frizzarini Exposito
Isabela de Souza Nunes
Josiane Patrícia Cabrini
Karina Jemengovac
Leonardo Grecco
Lilian Lage Humes
Luciana Antoni Pagano
Luciana do Carmo Nogueira
Luciana Netto Rigoni
Luciane Cristina Rodrigues Pereira
Luis Mario Mori Domingues
Manoela Assef da Silva
Marcos Takaoka
Marcus Alexandre Manhaes Bastos
Maria Esther Chaves Gomes
Maria Isabella Carvalhal Espósito
Marian Najjar Abdo
Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia
Mario Mendes de Moura Junior
Michelle Fabíola Dittert Pupulim
Patrícia Inigo Funes
Patrícia Maiello Ribeiro Prado
Paulo César Batista dos Santos Rozenberg
Paulo Henrique Stahlberg Natal
Paulo Rogério Bonini
Paulo Rogério Malvezzi
Peter Eckschmiedt
Rejane Rodrigues Lage
Renata Ferreira dos Santos
Renata Mota Maciel
Ricardo Felicio Scaff
Roberta Layaun Chiappeta
Rodrigo Miguel Ferrari
Rodrigo Peres Servidone Nagase
Sabrina Martinho
Sandro Nogueira de Barros Leite
Sérgio Ricardo Biella
Sheyla Romano dos Santos Moura
Sidnei Vieira da Silva
Simone Cândida Lucas Marcondes
Tamar Oliva de Souza
Tatiana Franklin Regueira
Tatiane Moreira Lima Wickihalder
Thaís Caroline Brecht Esteves
Vanessa Vaitekunas