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1 de Junho de 2024

Julgamento do advogado que causou a morte do promotor passa para o segundo dia

há 15 anos
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Já dura mais de dez horas o júri do advogado João Bosco que responde pelo homicídio qualificado praticado contra o promotor de justiça Fabrício Couto, assassinado com tres tiros de arma de fogo no interior do Fórum de Marapanim, pouco mais de 200 k de Belém. O juiz Cláudio Henrique Rendeiro, presidente da sessão de júri, concedeu intervalo para descanso noturno às 19h, devendo o corpo de jurados permanecer num hotel, em caráter incomunicável.

O segundo dia está reservado para os debates que se for usado todo o tempo previsto serão cinco horas no total. Promotoria e defesa apresentarão as respectivas teses. Na tribuna de acusação o promotor Miguel Baía vai dividir o tempo com um dos três promotores que o acompanham na bancada: Victor Murrieta, José Godofredo e Tourinho, estes dois últimos que atuaram na fase de instrução do processo na comarca de Castanhal. Na outra tribuna os advogados César Ramos e Jânio Siqueira sustentarão as teses defensivas.

O julgamento iniciou com os depoimentos das testemunhas indicadas pelo representante do Ministério Púbico (MP) e pela defesa. Dentre as cinco indicadas pelo MP, compareceram Ananias Rodrigues Fernandes Júnior, Francisca Andrade Lobo e Arielson Pires de França todos servidores do Fórum de Marapanim, o último, atual secretário municipal de Marapanim. Eles contaram os momentos vividos na manhã do dia 24.11.2006, quando o réu se dirigiu ao gabinete do promotor e lá atingiu a vítima com três tiros de arma de fogo. Em seguida saiu do Fórum e efetuou disparos para o alto e dizendo matei o promotor.

Wendel Roman Rebelo de Carvalho foi o único ouvido pela defesa do réu, e assim como as demais, também reside em Marapanim, onde o réu praticava a advocacia. Pela parte da tarde foram lidos depoimentos das testemunhas que não compareceram no julgamento. Além delas foram ouvidos os peritos do Centro de Perícias Técnicas Renato Chaves, baseados em Castanhal Jefferson Bastos de Oliveira (local do crime) e Alódio Mac Quiloh (necropsia), que prestaram informações técnicas sobre os laudos periciais.

A psiquiatra forense do Centro de Perícias Elizabeth Ferreira, que fez a avaliação psiquiátrica e concluiu pela semi-imputabilidade do réu também prestou informações. A médica explicou que concluiu pela semi-imputabilidade, por conta da redução da capacidade volitiva, ou capacidade de agir. A médica disse, ainda, que a psiquiatria tem entendimento divergente do legislador brasileiro que prevê para semi-imputabilidade a redução de um sexto da pena. A perita disse que o entendimento é que essas pessoas sejam colocadas num presídio separado dos demais presos.

Assim como no depoimento anteriores que prestou à Polícia e em Juízo, o réu confessou o crime. O motivo seria um processo que o promotor estava recuperando. Tratava-se de tentativa de assassinato que o réu respondia contra um ex-prefeito e que estava sem tramitação há vários anos.

Quero pagar pelo fiz e voltar melhor, sei que posso melhorar diferente do que a doutora Elizabeth disse que não tenho condições de melhorar, declarou o réu ao ser interrogado no início da noite. .

Bosco Guimarães se negou a responder as perguntas que seriam formuladas pelos promotores, limitando-se a responder somente ao juiz, aos seus advogados e aos integrantes do Conselho de Sentença. (Texto Gloria Lima).

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