Jurista espanhol abordará teoria pós-positivista do direito no Tribunal de Justiça

O professor doutor Manuel Atienza Rodríguez, da Universidade de Alicante, na Espanha, irá proferir a palestra "Ni positivismo jurídico ni neoconstitucionalismo. Una teoria postpositivista del derecho" nesta quinta-feira, dia 13/8, às 17 horas, no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. Resultado de parceria da Academia Judicial com a Universidade do Vale do Itajaí (Escola de Altos Estudos Capes/Univali/UnB e cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali), o evento é gratuito e aberto ao público externo.

Com livros, ensaios e artigos lançados, Manuel Atienza é reconhecido em vários países por sua produção intelectual. Radicado em Alicante desde 1983, o professor contribuiu decisivamente para transformar o Departamento de Filosofia do Direito da universidade local num dos centros mais reconhecidos nesse campo do conhecimento. Ele ainda dirige, desde 1984, a revista Doxa-Cuadernos de Filosofía del Derecho.

Atienza é doutor em Direito pela Universidade de Oviedo e professor em diversas universidades espanholas (Oviedo, Valencia, Autónoma de Madrid, Alcalá de Henares, Palma de Mallorca e Alicante). Atua como pesquisador visitante nas universidades de Buenos Aires, Milão, Maguncia, Harvard, Gênova e Cornell. Referência internacional em Filosofia do Direito, integra a Associação Mundial de Filosofia Jurídica e Social, a qual ajudou significativamente a impulsionar a Filosofia do Direito nos países latinos. O jurista já recebeu dez títulos de doutor honoris causa em universidades latinas (com informações da Secretaria de Imprensa da Academia Judicial).