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1 de Maio de 2024

Juros capitalizados contribuem para acréscimo de dívidas no país

Publicado por Consultor Jurídico
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Muito se discute a respeito da capitalização de juros, ou a questão dos juros sobre juros, frutos renderem frutos, etc, etc. Pois bem, para aclarar a questão há de se ver o seguinte exemplo:

Alguém (Paulo, por exemplo), por um desacordo qualquer, não recebeu de outrem (Pedro, por exemplo) a quantia de R$ 1mil e, para fazer frente ao desencaixe, utilizou seu limite de cheque especial em mesma quantia. Importante observar que, aquele que não pagou, de forma a precaver-se de um percalço futuro, aplicou o valor não pago R$ 1 mil em um banco, em CDB pré-fixado de 30 dias.

Tome-se que tais fatos aconteceram em julho de 1994, data do plano econômico que, efetivamente, conseguiu estancar a inflação no país.

Hoje, junho de 2004, Paulo tendo ajuizado uma execução e fosse receber de Pedro, haveria de ter o montante corrigido pela Tabela do Tjesp, no montante de R$ 2.808,58 que, com juros simples de 1% ao mês (são 119 meses), elevaria a dívida para R$ 6.150,79.

Mas e quanto Paulo deveria ao seu banco?

Segundo o método utilizado por todos os bancos para os juros em conta-corrente (capitalização mensal), devesse R$ 1mil em julho de 1994, em junho de 2004 o cliente bancário seria devedor de R$ 2.886.900,48, isso se desconsiderando a flutuação de taxas (já foram muito maiores) e apenas levando-se em conta a taxa média (6,925%) de junho obtida na "home page" do Bacen!

O devedor de R$ 1 mil a um banco em julho de 1994 estaria hoje, em junho de 2004, devendo a paquidérmica quantia de R$ 2.886.900,48, o que, se convenha, é um total despropósito. Mas tal é patrocinado pela capitalização dos juros?

Em grande parte sim, pois fossem cobrados juros simples (6,925% x 119 meses), o montante devido seria de apenas R$ 9.240,75, o que configura uma diferença abissal aos exagerados e injustificados R$ 2.886.900,48.

Continuando o exemplo, tendo Pedro se precavido e aplicado o valor em CDB's, quanto o banco deveria lhe pagar no mesmo período?

Pois bem, tivesse o banco "tomado" R$ 1 mil em CDB's para cobertura do saque do seu cliente no cheque especial, deveria pagar um resgate (igualmente com juros capitalizados), em junho de 2004 para a aplicação em julho de 1994, no montante de R$ 4.038,93 e, repita-se, apenas levando-se em conta a maior taxa (1,18%) de junho obtida na "home page" do Bacen.

Situação alarmante

Para dar cobertura ao saque no cheque especial de seu cliente, no montante de R$ 1mil em julho de 1994, se o banco captou um CDB de mesmo valor e, em junho de 2004 pagará pelo dinheiro tomado R$ 4.038,93 e, noutra ponta, cobrará de seu cliente a soma obscena de R$ 2.886.900,48.

Mas se ...

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