Justiça arquiva processo de avó que pedia guarda de menina após denúncia de maus-tratos em ritual do candomblé

bit.ly/332IrHm | A Justiça de Araçatuba (SP) julgou improcedente e arquivou o processo que a avó materna movia para ficar com a guarda da neta de 12 anos, após a adolescente participar de um ritual de candomblé e ter a cabeça raspada. Na época, havia a denúncia de maus-tratos, o que não ficou comprovada.

O caso foi em julho deste ano e, durante o processo, a avó chegou a ficar com a guarda da menina em uma ação liminar. Mas a Justiça acabou devolvendo a filha para a mãe.

A decisão da Justiça levou em conta o laudo da Polícia Civil, que comprovou não ter nenhuma lesão corporal na adolescente, além da cabeça raspada.

Local onde a menina fazia o ritual em Araçatuba — Foto: Reprodução/TV TEM

Um laudo da assistência social que apontou que a mãe cumpria com os deveres maternos e a posição favorável do Ministério Público para guarda ficar com mãe também foram levados em conta.

A TV TEM entrou em contato com a advogada da avó para saber se ela irá recorrer da decisão, mas até a publicação desta reportagem não teve retorno.

Denúncia de maus-tratos e estupro

A mãe perdeu a guarda da filha na Justiça depois de a adolescente, de 12 anos, passar por um ritual de iniciação no candomblé, em Araçatuba. O caso aconteceu no dia 23 de julho, quando foi registrado um boletim de ocorrência por maus-tratos de que a menor teria sido vítima.

A decisão da guarda saiu no dia 3 de setembro. Segundo a polícia, um boletim de ocorrência por lesão corporal foi registrado e os policiais militares disseram que foram acionados para atender denúncia sobre maus-tratos e possível abuso sexual, que estaria ocorrendo em um terreiro de candomblé.

Os policiais, então, encontraram a adolescente com a responsável pelo local. Indagada, a garota informou que estava em tratamento espiritual e que não sofria maus-tratos.

Moradores se reuniram na frente do Conselho Tutelar de Araçatuba para apoiar a mãe — Foto: Rafael Ferraz/TV TEM

Além disso, a equipe conversou com a responsável pelo terreiro, que alegou que a adolescente estava passando por um tratamento espiritual. Com isso, ela teria que ficar em confinamento. Porém, alegou que a menina não sofreu violência.

Anda de acordo com o relato dos policiais, a mãe da adolescente esteve no local e informou que tinha total conhecimento do tratamento espiritual e que sua filha não sofria qualquer tipo de abuso.

A vítima, então, passou por perícia no Instituto Médico Legal (IML) na época para constatação do corte de cabelo, o que o delegado de plantão entendeu como uma forma de lesão corporal.

Por causa da situação, moradores até fizeram um protesto contra intolerância religiosa. O caso ganhou repercussão nacional e foi mostrado no programa Fantástico, da Rede Globo.

Por G1 Rio Preto e AraçatubaFonte: g1.globo.com