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3 de Maio de 2024

Justiça busca conciliação e debate acidente de trabalho

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Trabalhadores, empresários e advogados lotaram as dependências do Fórum Maximiano Figueiredo nesta quarta-feira para participar da 5ª versão do Projeto Conciliar, que acontece em todas as 27 Varas do Trabalho do Estado e na sede do TRT. Em pauta para conciliação estão cerca de 3 mil processos.

De acordo com o juiz Marcello Maia, substituto da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a receptividade tem sido muito boa desde o início da manhã. "As partes atenderam ao nosso convite e vieram buscar o acordo. Esse é o propósito do Projeto Conciliar, uma busca constante pela solução dos conflitos", disse. Segundo ele, o Dia Estadual da Conciliação é uma realização pioneira da Justiça do Trabalho da Paraíba, que foi difundida para outros estados do Brasil.

Boa parte dos juízes e servidores do TRT está mobilizada hoje exclusivamente para a realização de audiências de conciliação. Na sede doTRT, as tentativas de acordo foram iniciadas ontem (terça-feira) no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios - Jacop, com a realização de audiências presididas pela juíza Ana Paula Cabral Campos.

As audiências no Jacop continuam acontecendo hoje e se estendem até a sexta-feira, com o propósito de fazer acordo com Municípios e empresas. Na pauta de hoje estão quatro empresas, entre as quais o Hotel Ouro Branco e o Botafogo Futebol Clube. Outros municípios e empresas deverão comparecer na quinta e sexta para tentar acordos.

II Fórum sobre Acidente do Trabalho

Paralelo ao Projeto Conciliar, está acontecendo no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo o II Fórum sobre Acidente de Trabalho. O evento foi aberto pelo juiz Vicente Vanderlei, que está no exercício da presidência. Para o magistrado, o evento, tem tudo para superar sua primeira versão, já que os palestrantes têm alto nível. A primeira palestra foi realizada pelo desembargador Cláudio Brandão, do TRT da Bahia.

Segundo Brandão, a idéia do evento é transmitir às pessoas o que é o acidente de trabalho e quais as consequências que ele acarreta. Ele falou sobre os gastos e as lesões ou mortes, danos que não têm preço.

O período da tarde iniciou com o painel Acidente de Trabalho: Implicações Jurídicas, com o expositor Carlos Eduardo de Azevedo Lima, procurador do trabalho na Paraíba. Como debatedores atuaram Leonardo Videres Trajano, Advogado Trabalhista e Raimundo Luciano Menezes Júnior, Procurador Federal. Presidiu a mesa o juiz substituto do trabalho Jose Artur da Silva Torres, juiz do Trabalho Substituto e diretor da Esmat - Escola Superior da Magistratura Trabalhista - Paraíba.

Durante o Fórum foi distribuída uma cartilha informativa sobre o tema. Ao final, os participantes vão receber certificado que garante 8/horas aula.

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