jusbrasil.com.br
5 de Maio de 2024

Justiça condena estado do RJ a rever projeto de reorganização da educação

Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
0
0
0
Salvar

Por entender que as medidas tomadas pelo governo fluminense prejudicaram o acesso à educação, a 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o estado a rever o processo de reorganização das escolas que, na gestão de Luiz Fernando Pezão (MDB), resultou no fechamento de unidades, turmas e turnos, reduzindo a oferta de vagas no ano letivo de 2019.

A decisão da ação coletiva ajuizada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi proferida em 1º de outubro. Na sentença, o juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva também estabelece a busca de estudantes no sistema da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ) com o objetivo de identificar situações de ba...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores10994
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações26
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/justica-condena-estado-do-rj-a-rever-projeto-de-reorganizacao-da-educacao/770917016
Fale agora com um advogado online