Justiça de São Paulo tira Rede TV do ar
Emissora deixou de exibir dez programas com "contra-propaganda das mensagens nocivas alardeadas"
Por determinação da juíza federal Rosana Ferri Vidor, da 2ª Vara Cível de São Paulo, desde as 21h de segunda-feira a Rede TV está fora do ar. A juíza já tinha deferido parcialmente liminar no dia 4 de novembro, ao determinar a suspensão por 60 dias do programa "Tardes Quentes", apresentado por João Kleber.
Na segunda-feira, o procurador da República Sérgio Suiama, do Ministério Público Federal, requereu a interrupção do sinal da emissora pelo prazo de 48 horas, porque a emissora não cumpriu todas as determinações da decisão anterior, ou seja, deixou de "exibir os programas indicados pelos autores e a efetuar o pagamento necessário à produção dos dez programas determinados".
Segundo a Rede TV, as transmissões via satélite (canais a cabo e outros estados) não foram interrompidas. Desde o dia 8 de novembro, em substituição ao programa "Tarde Quente" a emissora está exibindo o humorístico "Vila Maluca". De acordo com a emissora, trata-se de um "humorístico educativo, dirigido ao público infantil".
Mas o Ministério Público Federal não entendeu que a simples substituição do programa de João Kleber por outro representaria que a liminar estava sendo cumprida. Isso porque, na decisão do dia 4 de novembro, a Justiça Federal de São Paulo tinha deterinado expressamente que a "emissora-ré" deveria produzir e apresentar dez programas que contivessem "contra-propaganda das mensagens nocivas alardeadas". Além disso, deveriam ser utilizados programas educativos já existentes, de modo a esclarecer a população que assiste a emissora.
No mês passado, o MPF, em conjunto com seis ONGs que defendem os direitos dos homossexuais e os direitos humanos, ajuizaram Ação Civil Pública pedindo a cassação da concessão da TV Omega Ltda, a Rede TV. O pedido foi baseado em uma série de cenas que desrespeitam aos Direitos Humanos e e passsam conceitos de homofobia, exibidas no quadro de pegadinhas do programa "Tarde Quente", apresentado pelo humorista João Ferreira Filho, o João Kleber.
Conforme o MPF, a emissora não exibiu o programa inicial, produzido pelo Ministério Público Federal.
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