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17 de Maio de 2024

Justiça Federal de Santa Maria sedia encontro de familiares de vítimas do incêndio na boate Kiss com representantes de órgãos públicos

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Um encontro realizado na manhã de hoje (18/3) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da JF de Santa Maria promoveu o diálogo entre familiares das vítimas da tragédia na boate Kiss e órgãos públicos federais que atuam com direitos na área previdenciária. Durante a reunião, representantes do INSS, do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) forneceram informações sobre questões como concessão de pensão por morte, auxílio doença, aposentadoria por invalidez e ações trabalhistas, entre outros temas.

Além dos juízes federais Ézio Teixeira, diretor do Foro da JF no município, e Lúcio Maffassioli de Oliveira, coordenador do Cejuscon, ambos da Vara Previdenciária de Santa Maria, estiveram presentes o procurador da República Harold Hoppe, responsável pela área dos Direitos do Cidadão no MPF local; a gerente executiva do INSS em Santa Maria, Nara Castilho; a Defensora Pública da União, Josianne Zanoto; as procuradoras do INSS Giovana Bortoluzzi Fleig e Catiane Medianeira Milani; e a titular da Secretaria de Assistência Social do Município, Ione Pinheiro de Lemos.

Representando a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia em Santa Maria, participaram Ildo Victorio Toniolo, Adherbal Alves Ferreira e Elaine Prados. Além deles, também compareceram ao encontro os advogados e voluntários da Associação Leonardo Batistella, Renan Oliveira e Átila Moura Abella.

Segundo o INSS, alguns pedidos administrativos já estão sendo feitos. Na reunião ocorrida na Justiça Federal, foram esclarecidas dúvidas sobre requisitos e documentação necessária, detalhes que podem agilizar a análise dos requerimentos e, se for o caso, a concessão dos benefícios.

A iniciativa é mais um passo na consolidação de uma rede de apoio aos envolvidos na tragédia. Além da JF, outras entidades, como o Ministério da Saúde e a Polícia Civil, estão envolvidas em mutirões com o objetivo de amenizar os prejuízos causados pela fatalidade.

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