jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024

Justiça Federal determina a criação de Posto de Saúde em Aldeia Indígena

"Nossa hipótese é que essas transformações ocorreram devido a uma maior aproximação dos centros urbanos e à intensidade do contato dos índios com a sociedade não indígena", diz pesquisadora.

Publicado por Fátima Burégio
há 6 anos
6
0
4
Salvar

Dia 19 de Abril é comemorado o dia do índio.

Este dia, outrora bastante comemorado nas escolas e centros educacionais, hoje caiu praticamente no esquecimento de muitos, os direitos dos índios estão sendo mitigados, alguns sequer observados, e o que se vê é um quadro assustador e preocupante.

Acabei de ler uma matéria interessante em que a Quarta Turma do TRF da 3ª Região determinou que a União criasse um Posto de Saúde para atender a uma aldeia indígena, localizada no Vale da Paraíba (SP), concedeu prazo e fixou multa em caso de efetivo descumprimento.

Ora, é sabido que hodiernamente alguns índios estão enfermos, outros mudaram drasticamente seus costumes, aderiram à modernidade, visitam assiduamente a cidade, não mais se exercitam com dantes, compram alimentos industrializados, saturados e típicos do ‘homem branco’, restando, infelizmente, com a saúde precária, sendo, consequentemente, acometidos por diabetes, pressão alta, colesterol alterado, dentre outras patologias típicas do homem moderno.

Uma reportagem que li há um bom tempo atrás dizia que:

Os índios da Amazônia já não sofrem tanto com a malária, relativamente sob controle na maior floresta tropical do mundo, mas sim com as doenças comuns das grandes cidades, como a hipertensão arterial e a dislipidemia.
Assim constatou um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) feito com índios da etnia Khisêdjê que vivem no Parque do Xingu, um enorme conjunto de reservas ambientais e indígenas com 27 mil km² no meio da Amazônia do Mato Grosso e longe das grandes cidades.
Os índios, apesar de permanecerem na selva e conservarem parte de suas tradições, não são alheios às chamadas "doenças da modernidade", disse à Agência Efe Suely Godoy Agostinho Gimeno, coordenadora do estudo que elaborou o "Perfil Nutricional e Metabólico dos Khisêdjês".
O estudo, baseado em avaliações médicas feitas em 179 índios em 2011, constatou que a doença de maior incidência atualmente entre os khisêdjês é a hipertensão arterial, ao contrário de 1965, quando as principais causas de morte nesta etnia eram a malária, as doenças respiratórias e a diarreia.
De acordo com a pesquisa, apesar das doenças infecciosas e parasitárias ainda serem uma importante causa de mortalidade entre estes índios, as que mais cresceram nos últimos anos foram as crônicas não transmissíveis, como a hipertensão, a intolerância à glicose e a dislipidemia, que é um aumento anormal na taxa de lipídios no sangue.
A avaliação mostrou que 10,3% dos índios sofrem de hipertensão arterial. Os casos mais preocupantes atingem 18,7% das mulheres e 53% dos homens.
A intolerância à glicose foi diagnosticada em 30,5% das mulheres e em 17% dos homens, e a dislipidemia em 84,4% dos pacientes avaliados.
Se comparada à população não indígena a prevalência dessas doenças ainda é inferior, mas significativa para um grupo em que os índices de doenças da modernidade eram irrelevantes.
"Nossa hipótese é que essas transformações ocorreram devido a uma maior aproximação dos centros urbanos e à intensidade do contato dos índios com a sociedade não indígena", afirmou Suely Godoy.
A especialista também atribuiu o fenômeno ao fato de alguns índios passarem a ser assalariados e deixar de lado as práticas de subsistência tradicionais.
O problema também pode ser explicado, segundo a pesquisadora, pelo "maior acesso dos índios a bens de consumo como alimentos industrializados, eletrônicos e barcos a motor, que anula a necessidade de remar".
Suely Godoy esclareceu que os khisêdjês vivem nas aldeias do Parque do Xingu e estão distantes cerca de cinco horas por terra do centro urbano mais próximo.
"Mas, eventualmente, eles vão até lá e têm acesso aos mercados das cidades", disse ao se referir à presença de alimentos industrializados na dieta de uma etnia que durante séculos viveu da agricultura, da caça e da pesca.
O perfil de saúde da etnia ficou prejudicado devido às mudanças que "favorecem a incorporação de novos hábitos e costumes, e reduzem os níveis de atividade física tradicional", afirmou.
O estudo constatou que 36% das mulheres estão com sobrepeso ou obesidade, porcentagem que chega a 56,8% no caso dos homens.
A doutora em Saúde Pública admite que é difícil "generalizar" para outras etnias da Amazônia ou do Brasil o ocorrido com os khisêdjês devido à diversidade existente entre os povos indígenas do país, principalmente pelas diferenças culturais e ambientais.
Mas esse perfil de saúde, que inclui atualmente a presença das chamadas "doenças da modernidade", já foi relatado em outros povos que vivem tanto no Parque do Xingu como em outras regiões, como é o caso dos Xavantes, assegurou.
Atualmente, o Parque do Xingu abriga, aproximadamente, 5.500 indígenas de 15 etnias vivendo em 61 aldeias.

Pois é...

Como a saúde é um bem de todos e dever do Estado em promover tal benesse ao cidadão, a decisão do TRF 3, vem em excelente hora, pois infelizmente constamos que em função da modernidade que atualmente contempla os indígenas, todo o dia é dia de cuidar da saúde de índio, de branco, de preto, de amarelo, de pardo, enfim, de todos nós, sem distinção, em atenção às nossas necessidades, debilidades e fragilidades na questão que envolve vigor, resistência, saúde e qualidade de vida.

  • Sobre o autorAtuou na Vice Pres Comissão Bancários OAB-PE, Espec.Contratos, Resp.Civil e CPC
  • Publicações301
  • Seguidores1674
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações1361
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/justica-federal-determina-a-criacao-de-posto-de-saude-em-aldeia-indigena/638558679
Fale agora com um advogado online