Justiça Federal determina a implantação de 40 leitos para Covid-19 no HU de Londrina
Determinação ocorre após o Ministério Público Federal entrar com recurso pedindo a realização de medidas mais efetivas pelo Estado e União. Justiça prevê que implantação deve ser realizada no prazo de 10 dias, a partir da notificação.
A Justiça Federal deu dez dias para que o governo do Paraná e a União implementem 40 leitos com estrutura semi-intensiva de Covid-19 no Hospital Universitário de Londrina, no norte do Paraná. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Ministério Público Federal (MPF), afirma que o prazo começa a contar assim que tanto o governo federal e estadual forem notificados.
A decisão federal ainda estabelece que deverão ser repassados R$ 9 milhões para a instalação dos leitos, sendo que a primeira parcela, de R$2.250 milhões, precisa ser liberada no prazo de dez dias. Três parcelas restantes nesse mesmo valor devem ser liberadas a cada 30 dias.
A determinação ocorre após o MPF entrar com recurso para garantir a realização de ações concretas para a implementação efetiva dos leitos semi-intensivos.
O MPF afirma que 'embora tenha havido anuência do Estado do Paraná ao projeto de expansão dos leitos de UTI do hospital, passaram-se mais de dez dias da decisão que antecipou a tutela e nenhum dos leitos entrou em efetivo funcionamento'.
Além disso, os procuradores apontaram que não há previsão para a instalação dos leitos, não foram realizados os repasses financeiros necessários ao custeio e financiamento.
A Justiça Federal também determinou que o Governo Federal repasse R$1,6 mil de diária, imediatamente com a entrada em funcionamento de cada um dos leitos, permitindo ao estado a compensação desses valores, se for antecipado o valor das diárias ao hospital.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde, mas até a publicação desta reportagem as pastas não haviam se manifestado.
Ocupação leitos
O Hospital Universitário de Londrina está superlotado nesta quarta-feira (31). O hospital tem 96 leitos exclusivos de Covid-19 de enfermaria, 66 de UTI adulto e 14 de UTI pediátrica.
A taxa de ocupação na enfermaria é de 111% e da UTI para a adulto é de 109%