Justiça gaúcha \"estreia\" sistema eproc com ação previdenciária

A troca no sistema de processo eletrônico da Justiça do Rio Grande do Sul, que passará do Themis para o eproc, começou no dia 31 de janeiro com uma ação previdenciária. O advogado Jorge Calvi pede reajuste de renda mensal inicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social, na Vara Adjunta do Juizado Especial Cível de Encantado. O processo seguiu ao gabinete do juiz Clóvis Frank Kellermann Júnior.

Por enquanto, o sistema eproc ficará restrito às ações previdenciárias de competência delegada da Justiça Federal. A comarca foi escolhida devido à proximidade da capital gaúcha e por causa do número de ações previdenciárias de competência delegada distribuídas nos últimos três anos: 1.103 (a quarta com maior número de processos previdenciários).

O eproc, desenvolvido pela Justiça do Trabalho da 4ª Região, já foi “exportado” a outros tribunais e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.