Justiça ordena reforma de prédios tombados em São Luís (MA) que ameaçam ruir
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Veiculada em 18/01/2010 às 08:23 Justiça ordena reforma de prédios tombados em São Luís (MA) que ameaçam ruir
| por Sílvia Freire - Agência Folha A Justiça do Maranhão determinou a restauração de três casas geminadas, tombadas pelo patrimônio histórico do Estado, que correm de risco de ruir. De acordo com a sentença, os proprietários das casas têm 90 dias para iniciar as obras. As três casas estão abandonadas, apresentam infiltrações nas paredes e foram atacadas por cupim. Uma delas já desabou parcialmente. O promotor Fernando Barreto, autor da ação civil pública, disse que as três casas compõem o conjunto arquitetônico do centro histórico de São Luís, que teve áreas tombadas como patrimônio da humanidade pela Unesco, em 1997. Segundo Barreto, o restauro das casas deve utilizar o máximo possível de técnicas e materiais originais e deve seguir a planta baixa da época de construção do imóvel. O projeto de reconstrução utiliza como base os registros fotográficos dos prédios e a descrição do imóvel registrada nos arquivos. Os proprietários podem recorrer. O Ministério Público não divulgou os nomes deles. De acordo com a sentença do juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, caso os proprietários não cumpram a decisão, deverão pagar uma indenização equivalente ao custo da reconstrução dos imóveis e uma multa diária fixada em R$ 10 mil. São Luís tem 5.600 construções tombadas como patrimônio histórico do Estado, sendo que 1.400 foram tombados também pela Unesco. Na década de 70, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), tombou cerca de mil construções. Os prédios foram construídos entre o final do século 17 e o início do século 20. As três casas que serão reformadas estão na área de tombamento estadual. Fonte: Agência Folha Online de Notícias |