jusbrasil.com.br
6 de Maio de 2024

Justiça paulista libera empreendimentos irregulares

Publicado por Consultor Jurídico
há 11 anos
0
0
0
Salvar

Sob argumento de que os proprietários não devem ser prejudicados, a Justiça de São Paulo tem liberado empreendimentos imobiliários mesmo reconhecendo irregularidades em sua construção ou aprovação. Em reportagem, a Folha de S.Paulo, apontou três casos em que a Justiça preferiu manter a obra ou o imóvel já pronto e ordenou que as irregularidades sejam apuradas para punição de responsáveis, sejam construtoras ou poder público. O Ministério Público acredita que essas decisões abrem precedentes que podem prejudicar a cidade.

No caso do edifício Domínio Marajoar...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores10994
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações53
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/justica-paulista-libera-empreendimentos-irregulares/100285341
Fale agora com um advogado online