jusbrasil.com.br
5 de Maio de 2024

Kemp volta a cobrar liberação de convênios com entidades filantrópicas

0
0
0
Salvar

Não fosse o apoio da comunidade, várias entidades filantrópicas de Mato Grosso do Sul estariam fechando as portas. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira (9/4), para voltar a cobrar do governo do Estado agilidade na celebração dos convênio com as instituições.

Kemp explicou que os recursos para as entidades filantrópicas são 'carimbados', provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). “As instituições que atendem a educação especial e pessoas com deficiência têm o direito de receber estes recursos. Não estamos entendendo esse atraso nos repasses, pois estamos no mês de abril e as atividades nestas instituições tiveram início em fevereiro. Sem esse repasse governamental, elas estão se mantendo por meio de doações da comunidade”, disse o parlamentar.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB) explicou que a demora é em razão da burocracia. “Na semana passada, as entidades entregaram a planilha. Após a aprovação do governo, as planilhas são encaminhadas para a publicação no Diário Oficial. Depois de 48 horas da publicação é liberado o empenho do recurso. Não é má vontade do governo, o atraso é pela burocracia”, justificou.

  • Publicações6582
  • Seguidores10
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações25
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/kemp-volta-a-cobrar-liberacao-de-convenios-com-entidades-filantropicas/100445613
Fale agora com um advogado online