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2 de Maio de 2024

Legalização da maconha para adultos está mais próxima nos EUA

Publicado por Consultor Jurídico
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Os defensores da legalização da maconha obtiveram uma vitória expressiva na semana que passou: a “Lei do Uso da Maconha por Adultos” (AUMA – Adult Use of Marijuana Act), da Califórnia, foi incluída na cédula de votação das eleições gerais de novembro, quando será eleito o próximo presidente da República. Isso significa que os eleitores da Califórnia vão dizer sim ou não a lei, através de seus votos. Se for aprovada pela maioria dos eleitores, a lei entra em vigor em uma data especificada.

É comum em eleições americanas incluir nas cédulas eleitorais diversas “proposições”, muitas delas “certificadas” através de um processo de coleta de assinaturas de cidadãos, para votação plebiscitária (sim ou não) – além de se votar para presidente, governadores, deputados e senadores, prefeitos, juízes, xerifes, representantes de distritos escolares e outros cargos públicos.

Nas eleições de 8 de novembro deste ano, por exemplo, os eleitores da Califórnia irão votar em 17 proposições (entre mais de 100 que chegaram a ser propostas, mas não obtiveram o número de assinaturas exigível).

Todas as proposições terão suas próprias campanhas eleitorais, com grupos contra e a favor de cada uma gastando milhões d...

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