Legislação Criminal Especial Comentada
Organizadores: Higor Vinicius Nogueira Jorge,Joaquim Leitão JúnioreWilliam Garcez
O único com mais de 70 leis comentadas!
Ideal para Carreiras Policiais, escrito por delegados e delegadas de polícia!
Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!
O livro pode ser adquirido em: https://www.editorajuspodivm.com.br/legislacao-criminal-especial-comentada-2021
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Doutrina e jurisprudência comentadas de forma objetiva
CONTÉM:
- Abuso de autoridade
- Ação civil pública
- Agrotóxicos
- Alimentos
- Arguição de inelegibilidade
- Atividade nuclear
- Atribuições da Polícia Federal
- Banco Nacional de Perfis Genéticos
- Biossegurança
- Contrabando de imigrantes
- Contravenções discriminatórias
- Contravenções penais
- Cooperação federativa no âmbito da segurança pública
- Criança e adolescente
- Crimes ambientais
- Crimes falimentares
- Crimes hediondos
- Defesa do consumidor
- Delitos informáticos
- Depoimento especial de menores
- Detetive particular
- Documentos de uso pessoal
- Drogas
- Economia popular
- Eleições: crimes eleitorais, lei de transporte e alimentação de eleitores, lei de escrutínio e lei de -eleições
- Estoque de combustível
- Execução penal
- Genocídio
- Identificação criminal
- Idoso
- Improbidade administrativa
- Interceptações telefônicas
- Invasão de Terras Públicas
- Investigação criminal
- Juizados Criminais Federais
- Juizados especiais criminais
- Lavagem de Dinheiro
- Lei Geral da Copa
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Licitações
- Locação de imóvel urbano
- Loterias
- Mercado de capitais
- Mulher grávida
- Ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo
- Organizações criminosas
- Parcelamento de solo urbano
- Pessoa Desaparecida
- Planejamento familiar
- Portadores de deficiência
- Portadores de HIV
- Prisão temporária
- Propriedade industrial
- Propriedade intelectual de programa de computador
- Proteção de vítimas e testemunhas
- Racismo
- Responsabilidade de prefeitos e vereadores
- Sigilo financeiro
- Sistema Financeiro Nacional
- Telecomunicações
- Terrorismo
- Tortura
- Tráfico de pessoas
- Trânsito
- Transplante de órgãos
- Violência doméstica e familiar contra a mulher
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA?
Havia uma lacuna no mundo jurídico, uma obra pensada, amadurecida e escrita, exclusivamente, por Delegados de Polícia, homens e mulheres que enfrentaram duros concursos públicos, que descobriram o peso da responsabilidade de ostentarem o título de primeiros garantidores da legalidade, e que não se acomodaram dentro de delegacias, mas se encorajaram a dialogar com os demais operadores do direito e com a comunidade acadêmica.
Trata-se, certamente, de uma obra com um olhar diferenciado, daquele (a) que vivencia, lá na ponta, a [in]eficácia de cada lei que será aqui tratada.
Espero que essa “árvore renda bons frutos”, que atenda aos propósitos dos leitores, daqueles que buscam as carreiras jurídicas e policiais, dos ocupantes de cargos públicos, dos acadêmicos e de todos os que apreciam uma boa atualização. E quanto aos autores, que a responsabilidade da escrita aprimore as suas atividades investigatórias e que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, guarde-os na honrada missão de servir e proteger.
Davi André Costa Silva
AUTORES:
- Antônio Flávio Rocha Freire
- Bruno Fontenele Cabral
- Everson Aparecido Contelli
- Gabriela Madrid Aquino
- Higor Vinicius Nogueira Jorge
- Jakelline Costa Barros dos Santos
- Joaquim Leitão Júnior
- João Paulo Firpo Fontes
- Joerberth Pinto Nunes
- Kleber Leandro Toledo Rodrigues
- Marcel Gomes de Oliveira
- Marcelo de Lima Lessa
- Osvaldo Evangelista Júnior
- Patricia Chalfun de Matos Fonseca
- Paulo Reyner Camargo Mousinho
- Rafael Francisco Marcondes de Moraes
- Raphael Zanon da Silva
- Rodolfo Luiz Decarli
- Rubens Salles Pereira Orrin
- Ruchester Marreiros Barbosa
- Thiago Solon Gonçalves Albeche
- Wagner Martins Carrasco de Oliveira
- Walter Martins Muller
- William Garcez