Leia as propostas dos candidatos à Seção de Direito Público

A disputa pelos cargos de direção do Tribunal de Justiça de São Paulo ganha cada vez mais força. As inscrições foram encerradas em 13 de novembro, dando a todos os interessados três semanas para a busca por votos. A revista Consultor Jurídico enviou à assessoria de imprensa do TJ-SP dez perguntas para todos os candidatos, incluindo temas relativos à administração do tribunal. A publicação das respostas começa com os dois candidatos à presidência da seção de Direito Público, que atualmente é comandada pelo desembargador Samuel Alves de Melo Júnior.

Disputam a sucessão os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Ricardo Mair Anafe. Cintra Carvalho, que integra a 10ª Câmara de Direito Público, ingressou na corte em 2005, oriundo da magistratura. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ele tem como especialidades o Direito Civil e o Direito Ambiental.

Já Mair Anafe, que integra a 13ª Câmara de Direito Público, ingressou no TJ-SP em 2008, também vindo da magistratura. Filho do advogado Mair Anafre, ele é bacharel em Direito pela PUC de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela mesma instituição, sendo especialista em Direito Civil.

Leia as respostas dos candidatos à presidência da Seção de Direito Público às perguntas enviadas pela ConJur:

ConJur Qual é a sua plataforma de campanha?

Ricardo Cintra Carvalho A união dos integrantes da Seção de Direito Público; a maior integração da Seção com os juízes de primeira instância que julgam questões de Direito Público, com as instituições irmãs que atuam na mesma área (Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Jurídica dos municípios, Defensoria Pública, advogados etc.), com os tribunais superiores; a maior coerência das decisões do tribunal, como forma de pacificação das teses e redução da litigância; a continuidade da reorganização da presidência da Seção, conforme vem sendo feito pela gestão atual; a solução do atraso e a prestação de um serviço de qualidade.

Ricardo Mair Anafe A plataforma de campanha se desenvolve em norte único de administração dinâmica, ágil e eficiente, fundada em diálogo próximo e permanente com os integrantes da Seção, contando, pois, com a colaboração de todos na busca das necessárias soluções próprias para o momento em que vivemos.

ConJur O senhor é a favor da especialização de varas? Por quê?

Ricardo Cintra Carvalho A especialização das varas é uma forma de organização racional do trabalho, mas exige o cumprimento de determinados requisitos, entre eles a quantidade de varas da comarca, a natureza da especialização, o reflexo da especialização na estrutura e no fluxo de serviço das varas novas e antigas. Atendidos os requisitos, a especialização se impõe.

Ricardo Mair Anafe A especialização das varas é uma realidade já longeva, ...