Lembra da polêmica performance La Bête? MPF descarta pornografia infantil em performance do MAM
Procuradora pede arquivamento da investigação, afirmando que as imagens divulgadas na imprensa não apresentam qualquer conotação sexual
O Ministério Público Federal pediu o arquivamento da investigação aberta para apurar se houve crime de pornografia infantojuvenil na interação entre uma criança com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM-SP), no ano passado. Vídeos e fotos da cena se multiplicaram pela internet, criando uma gritaria em torno da performance La Bête, inspirada na obra Bichos, de Lygia Clark. A menina estava acompanhada da mãe, que também é performer, no momento da interação, quanto tocou as mãos e os pés do coreógrafo Wagner Shwartz.
“A mera nudez do adulto não configura pornografia, eis que não detinha qualquer contexto erótico”, destacou a procuradora da República Ana Letícia Absy, responsável pelo procedimento investigatório, em seu pedido de arquivamento. “O toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, afirmou. Segundo ela, as imagens não se enquadram no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tipifica o crime de divulgação de pornografia infantojuvenil.
De acordo com comunicado do MPF, para que fosse pornografia infantil, os vídeos e imagens da performance teriam de “conter cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente ou ainda situações em que o menor é retratado de forma sexualizada, com a intenção de satisfazer ou instigar desejo sexual alheio”.
Na esfera cível, o MPF também arquivou o procedimento que apurava eventual responsabilidade do MAM no suposto crime. O caso era investigado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP do Estado de São Paulo.
E você? Concorda com a decisão da procuradora?
Quer ser aprovado no exame da OAB? Conheça a melhor e mais eficiente metodologia que vai direcioná-lo à sua aprovação. Aqui suas chances de aprovação são calculadas estatisticamente e você tem a oportunidade de acompanhar o seu progresso todos os dias.
O melhor de tudo é que você pode experimentar o nosso método e comprovar sua eficácia sem compromisso. Interessou? Clique aqui e saiba mais.
Fonte: Correio Braziliense
Fonte: Veja