Lista da Ajufe inclui Juiz Federal baiano para vaga no STF

Por Matheus Galvão, em Brasil Jurídico

SALVADOR - Nesta quinta-feira (26), a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou uma lista com 30 nomes de magistrados federais como sugestão à vaga aberta após o falecimento do ministro Teori Zavascki.

A lista ainda é preliminar e inclui nomes conhecidos e bastante aclamados pela opinião pública. Os juízes Sérgio Moro (operação "Lava Jato") e Marcelo Bretas (operação "Eletrolão") são alguns desses nomes.

Além deles, entre os 30 indicados, estão 4 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reynaldo Soares da Fonseca, Mauro Luiz Campbell Marques, Maria Isabel Gallotti e Neri Cordeiro.

Foram os próprios filiados que sugeriram os nomes da lista inicial.

Natural de Juazeiro, Bahia, o Juiz Federal Dirley da Cunha, está entre as preferências dos magistrados, na lista inicial. Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional, professor da Universidade Federal da Bahia na graduação e na pós-graduação, autor de diversos livros, além de coordenador de diversos cursos de pós-graduação pelo Brasil, Dirley preenche um dos requisitos mais importantes para ser um ministro do Supremo Tribunal: notório saber jurídico.

Além do notório saber jurídico, para que alguém ocupe uma vaga no STF são necessários mais dois requisitos: ter entre 35 e 65 anos de idade e possuir reputação ilibada.

Cotado para a vaga de Teori Zavascki, que estava responsável por homologar as delações premiadas da operação Lava Jato, Dirley já afirmou, em uma entrevista, que não vê inconstitucionalidade na prática de delações, mas que elas devem ser avaliadas "com critérios mais seguros".

Dirley, que já foi Promotor de Justiça na Bahia, entre 1992 e 1995, e Procurador da República de 1995 a 1999, também se diz contrário à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. "O menor de 18 anos não pode ser punido da mesma forma que um adulto. A Constituição prevê que a criança e adolescente são alvos prioritários nas políticas públicas", disse em entrevista ao Conjur, em 2015.

Assim como Teori, ele tem um perfil discreto e centrado. Perguntado sobre como reagiu à indicação, Dirley disse: "Fui surpreendido com a notícia, mas fiquei imensamente feliz com a lembrança e indicação do meu nome pela AJUFE. Dos mais de dois mil Juízes Federais em todo o Brasil, figurar entre os 30 indicados é uma honra, que enobrece o espírito e ressoa como um bálsamo para o meu coração. Isso me motiva mais ainda para seguir em frente, contribuindo para a academia e para a prestação jurisdicional inclusiva e de resgate da dignidade da pessoa humana".

Os indicados aguardarão, agora, o resultado de uma consulta entre os associados da Ajufe. Ela será realizada pela internet até o dia 31 de janeiro e resultará numa lista com apenas três nomes que serão encaminhados ao presidente Michel Temer. Temer não tem obrigação de acatar a sugestão da Ajufe.

Veja os nomes indicados:

Alexandre Vidigal de Oliveira, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Cássio Murilo Monteiro Granzinoli, Dirley da Cunha Júnior, Edilson Pereira Nobre Júnior, Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, Eurico Zecchin Maiolino, Fausto De Sanctis, Fernando Quadros da Silva, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Iorio Siqueira D’Alessandri Forti, João Pedro Gebran Neto, Jorge Antônio Maurique, José Valterson de Lima, Leandro Paulsen, Liliane Roriz (desembargadora federal do Rio, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Luiz Claudio Flores da Cunha, Luiz Fernando Wonk Penteado, Marcelo da Costa Bretas, Maria Isabel Gallotti, Mauro Luiz Campbell Marques, Nefi Cordeiro, Nino Oliveira Toldo, Paulo Afonso Brum Vaz, Paulo de Tarso Sanseverino, Paulo Sérgio Domingues, Reynaldo Soares da Fonseca, Sérgio Fernando Moro e Walter Nunes da Silva Júnior.